Processo 32060/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2016 11:00
Autuado em 19/01/2016 11:00
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2392/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2392/ 2016 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/05/2016 Acórdão   2392/ 2016 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Gestor atual ALDECIR CAIRRAO
Gestor do ato ALDECIR CAIRRAO
Gestor do ato JOAO DALMACIO PAVINATO
Servidor SUELI APARECIDA ZAMINELLI

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145038/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2392/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1838/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 1401/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 11:47 DP  
18/07/2016 14:06 COEX Informação nº 5216/2016 -
18/07/2016 13:24 S2C  
18/07/2016 07:49 COFAP  
12/06/2016 20:05 S2C Acórdão nº 2392/2016 -
12/06/2016 20:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1728/2016 -
23/03/2016 13:43 GATBC  
18/03/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 3441/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria de servidor. Complementação do parecer anterior. Pelo registro do ato com recomendação para atos futuros de inativação.
14/03/2016 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 327/2016 -
07/03/2016 15:40 SMPjTC Parecer nº 2907/2016 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
29/02/2016 17:07 DICAP Parecer nº 1891/2016 - APOSENTADORIA. REGISTRO. DETERMINAÇÃO AO ENTE PARA OBSERVAR O ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC
16/02/2016 11:01 DP Informação nº 3519/2016 -
19/01/2016 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1401/2016 -
19/01/2016 11:00 DICAP Instrução nº 4126/2016 -

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